Os anarquistas, principalmente os imigrantes, influenciaram na relação entre estado e capital. Aqueles que lutaram contra os poderes estatais sofreram fortes repressões, Toleto(2007), explica mais detalhadamente em uma de suas obras; A repressão policial às manifestações foi brutal: as prisões se encheram de trabalhadores real ou supostamente anarquistas, as organizações dos trabalhadores foram impedidas de funcionar, suas casas foram invadidas, reuniões foram interrompidas com violência. Apesar de tudo, o movimento continuou. Os resultados das ações foram parciais, mas mobilizaram uma organização sem precedentes dos trabalhadores, tanto no Rio como em São Paulo. O Estado brasileiro e os empresários, porém, continuavam apostando na repressão, e não nas reformas, para resolver a questão social. Os esforços das autoridades públicas foram no sentido de esmagar a crescente organização operária e suas ligas, sindicatos e federações. As prisões foram inúmeras e muitos estrangeiros anarquistas, socialistas e outros foram deportados, particularmente em São Paulo. Também em São Paulo, os movimentos custaram a vida de muitos trabalhadores 8, talvez duzentos, segundo dados da época.
Cronologia grevista;
- Em 1909, aumenta o enfrentamento entre o proletariado e o patronato prossegue, com ações e reações de parte a parte. Às greves segue-se a repressão. Prisões de trabalhadores, prontidão de policiais
- No ano de 1914, inúmeras greves acontecem em diversos estados do Brasil. Os estivadores de Porto Alegre e os trabalhadores da indústria têxtil na Bahia em 1907, os trabalhadores da Companhia de Gás (Ligth) e operários da Fábrica de Tecidos Cruzeiro, no Rio de Janeiro, e os trabalhadores portuários de Santos em 1908, são alguns dos exemplos (Carone, 1975, p. 223)
- Entre 1917 e 1918, segundo o governo, os movimentos grevistas assumiu um carácter insurreciona, possibilitando através dessa informação oprimir os operários
- Em maio de 1917, paralisa-se a Fábrica de Tecidos Corcovado, no Rio, e os operários recebem a adesão das fábricas São Félix e Carioca. Os comícios são proibidos pela polícia e decreta-se a prisão de quem perturbar o trabalho: a acusação é dirigida aos anarquistas, pois um delegado fora agredido por eles. A situação torna-se mais tensa quando os operários vão procurar Wenceslau Brás (dia 11de maio) e não são recebidos, por causa dos termos usados por eles na Federação Operária; no segundo encontro, eles afirmam ao representante do governo que ‘não precisam pedir o que quer que seja a ninguém’
- 1917 inaugura a fase revolucionária das greves: até 1919, elas atingem intensidade e um grau tático nunca alcançados. O operariado toma consciência de que pode açambarcar o poder; o que lhe falta é organização partidária. As famosas paredes destes anos mostram a força e a possibilidadede vitórias gerais do proletariado. Objetivamente, as demonstrações destes anos representam a falência das idéias anarquistas e o sinal da necessidade uma nova teoria político-organizatória. A conscientização política torna-se geral, superando muito o âmbito sindical, sendo liderado pelos comunistas logo nos anos seguintes.
- Nas sessões de 17 e 18 de julho de 1917, os deputados Maurício de Lacerda e Álvaro de Carvalho analisam e debatem os movimentos que ocorrem em São Paulo e Rio de Janeiro. No debate que se segue, ao comparar o procedimento da polícia paulista em relação à polícia do Rio de Janeiro, é denunciada pelo deputado Mauricio de Lacerda a parcialidade do Supremo Tribunal Federal no que tange ao anarquismo, baseando-se no julgamento do habeas corpus impetrado pelos operários com a finalidade de realizarem atividade na Praça da Gávea, dias antes dissolvida à bala pela polícia. Até a segunda quinzena de setembro de 1917, entram em discussão algumas matérias de interesse dos trabalhadores e, em 25 de setembro, no Senado Federal, o Senador Adolpho Gordo usa a palavra na abertura da 111ª Sessão, com a intenção de retomar a questão da expulsão de estrangeiros.
- 08 de janeiro de 1913, que regulou a expulsão de estrangeiros do país, faz pronunciamento no qual questiona a posição do Supremo Tribunal Federal, que a vinha julgando inconstitucional. A sua principal linha de argumentação baseia-se no que entende como direito inalienável do Estado brasileiro: o direito de expulsar qualquer estrangeiro, independentemente de tempo de permanência no país. O parlamentar enumera diversos países europeus, entre estes a França, a Inglaterra, a Itália e um sul-americano, a Argentina, que se valem de tal prerrogativa.
A expulsão dos estrangeiros que ameaçam a ordem social comprometem a segurança publica ou atentam contra os bons costumes, pensa o Sr. ministro Sebastião de Lacerda, é essencial á conservação ou estabilidade da Nação, cuja defesa importa na própria lei fundamental como sucede em relação ao individuo, com o direito de defesa de sua integridade physica, inscrita na lei natural antes de ser reconhecido pela lei positiva. Quando estão em jogo aqueles mais altos interesses nacionais, se impõe o aludido remédio fora mesmo de textos escritos, com a mais legitima expressão da soberania, porque sem ele não se manteria a colectividade social. Se ao Estado não for permitido impedir a entrada ou afastar do seu território os hospedes que, conspirando contra a segurança publica, criam uma situação de intranquillidade ou de anarquia, também não lhe será licito precaver os seus habitantes contra a propagação de moléstias contagiosas por meio de quarentenas ou outras medidas prophylaticas (Brasil, 1917, p. 3025)
Não restam dúvidas, após o exame do extenso material de registro das atividades legislativas, que a ação anarquista nos sindicatos, se não foi suficientemente forte e organizada para alcançar o estágio pré-revolucionário que imaginavam ser possível, foi o bastante para viabilizar a reação por parte da elite conservadora brasileira.
Se nos Poderes Executivo e Judiciário tal reação pôde ser empreendida sem maiores percalços, a própria conformação do Legislativo16 e o profundo espírito democrático de alguns dos seus representantes, alguns, registre-se, representantes dessa própria elite, foram o bastião de resistência à utilização plena do aparato estatal de repressão de uma classe em favor de outra.
Por final, é necessário o registro que este trabalho é apenas um dos muitos passos que, entendemos, devem ser dados com a finalidade de não apenas resgatar a importância histórica do anarquismo na formação do Estado brasileiro, mas também, e principalmente, o papel do Poder Legislativo como o mais eficaz instrumento do fazer democrático.
Durante a era Vargas o sindicalismo livre, que havia permitido um formidável vetor social aos anarquistas, sofrerá duros golpes, de certa forma antecipados no governo de Bernardes. A década de 1930 verá surgir no Brasil um poderoso partido de inspiração fascista, a Ação Integralista Brasileira, que chega a se constituir em movimento de massas com centenas de milhares de filiados por todo o Brasil. Vargas, por sua vez, embora com uma aproximação cada vez maior dos governos das potências nazifascistas, que contavam com numerosos simpatizantes entre a elite política e social brasileira, acabará enganando os fascistas locais, e instalando sua própria ditadura em 1937, após esmagar tentativa insurrecional do PCB em 1935. A ofensiva varguista em relação aos sindicatos se dará em três frentes:
1. Repressão policial. Com o aperfeiçoamento do aparato policial de caráter político herdado da antiga república (vide Bernardes), tomando como modelo aparelhos repressivos montados pelas polícias fascistas européias. Tal repressão terá grande incremento a partir dos acontecimentos de 1935, com prisões em massa, torturas e assassinatos de liberais e militantes de esquerda (os anarquistas entre eles).
2. Emissão de legislação incidindo sobre o movimento sindical. Tal legislação criou de imediato o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (Decreto 19.443, de 20 de novembro de 1930), basicamente encarregado de controlar pelo governo a questão sindical. Outras leis emitidas no período Vargas restringiam o acesso aos cargos sindicais apenas a pessoas previamente avaliadas pelas autoridades, obrigando os trabalhadores a possuírem um único sindicato para cada categoria e instituem o imposto sindical. Após o golpe de estado de 1937, apenas os sindicatos reconhecidos pelo governo (ou seja, sob seu domínio) teriam existência legal reconhecida.[71] Para adoçar estas e outras medidas, diretamente copiadas da legislação fascista italiana, Vargas decreta em 1943 a Consolidação das Leis do Trabalho, que garantia direitos básicos ao trabalhador, no mesmo ano em que falando no rádio no 1º de Maio insiste sobre a necessidade da sindicalização obrigatória, lançando campanha neste sentido.[72]
3. Apropriação do 1º de Maio por Vargas. Para efeito de propaganda, principalmente a partir da implantação do Estado novo em 1937, o 1º de Maio torna-se uma festa getulista, recheada de cerimônias e desfiles, com Vargas discursando aos “Trabalhadores do Brasil”, enquanto mulheres, colegiais e desportistas marchavam disciplinadamente para agradecer direitos recebidos de Vargas “pai dos pobres” e “mãe dos ricos”.
Concentração trabalhista de 1º de Maio no estádio do Pacaembu, São Paulo, 1944. (CPDOC/CDA Vargas)
Apesar desta ofensiva autoritária sobre o sindicalismo livre, há resistência por parte dos trabalhadores pela domesticação e cooptação de seu movimento. A 1º de maio de 1931, a União Operária do Paraná relembra a origem do 1º de Maio como dia de protesto e luta em seu jornal O Operário, mais uma vez protestando contra:
“uma das mais clamorosas injustiças registradas nas páginas da história: o enforcamento, numa das praças públicas de Chicago, nos Estados Unidos, dos idealistas proletários”.[73]
Significativamente, o 1º de Maio de 1931 passou-se entre conflitos entre a polícia e os manifestantes, principalmente no Rio de Janeiro (com dois feridos à bala) e em Recife. Em 1932, mesmo com uma cena política tumultuada, que culminaria em junho com uma revolta da oligarquia paulista, que se sentia preterida por Vargas, na chamada Revolução Constitucionalista, o 1º de Maio é comemorado na capital daquele estado com diversos comícios promovidos pela Federação Operária e os sindicatos a ela filiados em vários bairros da cidade.[74] Naquele ano, chamam novamente a atenção as comemorações em Curitiba, que apontam para a origem classista da data, relembrando os mártires de Chicago, contrapondo-se àqueles que dela pretendem fazer apenas um momento festivo.[75] No Rio de Janeiro, os trabalhadores distribuíram um manifesto conclamando os operários a manterem-se à margem da política institucional e eleitoral, apelando pela sua união, pela liberdade sindical, contra os fascistas, a Igreja Católica, “os pseudo-socialistas, pseudo-comunistas, provocadores e ambiciosos”.[76]
É ainda em Curitiba que a Federação Operária do Paraná, ainda sob forte influência anarquista, lança seu jornal 1º de Maio, no 1º de maio de 1933. Em São Paulo, na mesma data, os chapeleiros lançam seu jornal O Trabalhador Chapeleiro, sob a bandeira anarco-sindicalista, totalmente dedicado aos Mártires de Chicago. Mas as manifestações foram proibidas pelas autoridades. Mesmo assim, a Federação Operária de São Paulo convocou um comício na Praça da Sé. Com a suspensão do comício pela polícia, centenas de trabalhadores marcharam até à sede da Federação cantando a Internacional. A polícia então invadiu a sede da Federação Operária de São Paulo, interditando-a por dois dias e prendendo todos os que ali se encontravam, só os libertando à noite.[77] No Rio de Janeiro, a escalada fascista resultava na fundação, durante o 1º de Maio, de uma publicação destinada a combatê-la, um jornal também denominado Primeiro de Maio.[78]
No ano seguinte, em um primeiro de maio denominado de “maio sem sol”, as comemorações em São Paulo iniciaram-se a 30 de abril, com um festival de confraternização no Salão Celso Garcia, com a presença dos sindicatos filiados à Federação Operária de São Paulo, conferência e representação de peça de teatro social. No dia seguinte, as comemorações transferiram-se para a sede da Federação, onde se constituiu um Plenário-Conferência Pró Organização da Confederação Operária Brasileira, central sindical de inspiração anarco-sindicalista, e visando à realização do 4º Congresso Operário Nacional.[79] As comemorações ocorrem regularmente em cidades como Jundiaí, Campinas, Santos e Rio de Janeiro.[80]
Manifestação cívica no Dia do Trabalho em homenagem a Vargas no estádio do Vasco da Gama, Rio de Janeiro, 1941. (CPDOC/ CDA Vargas)
O projeto dos anarquistas de, em meio à crescente violência da repressão policial e de limitações de liberdades públicas e sindicais, refundar uma central sindical de matriz libertário não obtive êxito, em vista da perseguição ainda mais violenta que se abateu sobre os movimentos sociais a partir do final de 1935, de que muitos anarquistas também foram vítimas. As comemorações de 1º de Maio com caráter de luta tendiam cada vez mais a decair ou a sumir de cenário. Até mesmo os fascistas da Ação Integralista tentam apoderar-se da data, como se confere por proclamação integralista em Porto Alegre, no 1º de Maio de 1937, apontando para Convenção Trabalhista que teriam realizado no Rio em dezembro de 1936.[81] Mas para os fascistas ideológicos será inútil. Getulio os usará como suporte para seu próprio golpe de estado a 10 de novembro de 1937, instaurando uma ditadura que irá até 1945. No decorrer do Estado Novo, como já observado, o 1º de Maio será comemorado com desfiles e paradas de agradecimento ao regime e sua glorificação, com os sindicatos totalmente atrelados à máquina estatal e sendo dirigidos por elementos de confiança do governo. Para os verdadeiros construtores e mantenedores de um 1º de Maio de luta e protesto, só restava a perseguição e a prisão, se colocassem oposição ao projeto autoritário varguista.
Com a deposição de Vargas e o fim do chamado Estado Novo em 1945, a situação em relação ao controle dos sindicatos praticamente em nada se modificou. Mantida a legislação getulista, copiada do fascismo italiano, os mecanismos para o domínio de pelegos e reformistas continuaram a asfixiar qualquer tentativa de um sindicalismo livre, apolítico (no sentido de não participar da política partidária), classista e combativo. Os anarquistas, que haviam sido decisivos na sua construção e manutenção, continuaram a ser deles alijados, embora tentassem voltar a inserir-se nos sindicatos. No entanto, se estas condições objetivas impediam um renascimento do sindicalismo revolucionário, que desde a década de 1920 sofreu dura repressão e esvaziamento por via legislativa, é preciso também notar que, historicamente, os anarquistas do Brasil ressentiram-se da falta de organizações específicas e orgânicas (embora algumas tenham existido), diluindo-se seus militantes em meio ao sindicalismo, muitas vezes sem uma visão clara dos fins da militância anarquista.
Ao final da ditadura varguista, o movimento operário independente havia sido esmagado pela máquina estatal e pela atuação aparelhista e política do PCB. O anarquismo tende cada vez mais a concentrar-se em um número menor de militantes, porém mais conscientes ideologicamente. As comemorações do 1º de Maio continuam a ter um cunho oficial, já que os sindicatos continuam atrelados ao Estado.
A Plebe - São Paulo, número 1, nova fase, 1º de maio de 1947. Acervo do AMORJ, coleção ASMOB.
A 1º de maio de 1946, o jornal anarquistaAção Direta, que começara a ser editado no Rio de Janeiro pouco tempo antes, procura esclarecer seus leitores sobre o real significado da data, contrariando o tom cada vez mais festivo que se procura imprimir a esta, como continuavam gritando “os políticos malandros da velha burguesia, ou da burguesia novíssima, a tal progressista”. Os militantes anarquistas que conseguiram escapar à fúria repressora dos últimos anos reuniram-se no dia 30 de abril em um espetáculo de teatro social em São Paulo. No dia seguinte, houve uma sessão no Salão das Casses Laboriosas naquela cidade. Comemorações anarquistas ocorreram em outros pontos do Brasil, com a distribuição de manifestos.[82] No 1º de Maio de 1947, ressurge em São Paulo A Plebe, antiga publicação anarquista grandemente influenciada pelo sindicalismo revolucionário, que não era publicada desde 1945, agora em sua última fase, que iria até 1951.[83] Os anarquistas manterão procedimentos similares nas comemorações do 1º de Maio dos anos seguintes, com sua imprensa alternativa alertando os trabalhadores sobre o real significado da data. Em 1958, passarão a editar um jornal voltado para o sindicalismo, Ação Sindical. Um dos trabalhadores que ali colaboravam, o sapateiro anarquista Pedro Catalo (1901-1969), analisava em texto publicado na 1ª edição daquela publicação:
“Os sindicatos, tal como estão hoje aqui no Brasil e em boa parte do mundo (…) desencantam e amortecem as mais vivas paixões que possam povoar os anseios proletários. São peças justapostas de uma máquina montada pelos governantes, com a finalidade única de manobrar os trabalhadores, reduzindo-os a conglomerados numéricos, sem vontade própria e sem expressão ideológica. São órgãos desvitalizados, anêmicos de pensamentos, paupérrimos de pretensões, sujeitos terminantemente à intervenção ministerial.”[84]
Catalo continuava seu texto exprimindo a esperança de que este “ciclo de hibernação” dos trabalhadores estivesse por terminar, acrescentando, no entanto, que este seria “um despertar lento, porém marcante e decisivo”. Catalo, no mesmo texto, manifestava ainda a crença de que aos sindicatos caberia ainda “organizar a produção, o consumo e a distribuição. A missão histórica dos sindicatos proletários é a de moralizar o gênero humano (…).”[85]
Nos anos seguintes, pouco mudou o panorama sindical brasileiro e, consequentemente, o 1º de Maio. O sindicalismo reformista continuou fortalecendo-se, com o PCB tentando auferir vantagens para si dentro desta estrutura. A situação piorou com o golpe militar de 1º de abril de 1964, resposta da direita ao populismo do presidente João Goulart, herdeiro direto da tradição varguista, golpe que contou com o apoio do imperialismo norte-americano e instalou no poder uma ditadura militar que se estenderia até 1985. Neste período, militantes anarquistas também foram presos e torturados, assim como os de todas as correntes de esquerda. Ao final da década de 1970, já na fase terminal da ditadura, com o surgimento de um movimento sindical no ABC paulista, com greves de enfrentamento à ditadura, com o surgimento de um sindicalismo que questionava o papel oficial dos sindicatos, houve alguma esperança entre os libertários de que houvesse a retomada de um sindicalismo independente. Tal esperança manteve-se por muito curto espaço de tempo, com a fundação logo em seguida do Partido dos Trabalhadores (PT), que conduziu os operários para a via política partidária institucional. Os resultados que vemos hoje, são de um PT que agora é partido de governo e está aliado ao que há de mais deletério na política institucional brasileira. Sua central sindical, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), cumpre novamente o mesmo velho papel de correia de transmissão dos governantes para os trabalhadores.
Os Mártires de Chicago.
Por outro lado, o fim da ditadura significou a emergência de outros espaços de luta social (associações de moradores por um curto espaço de tempo, movimentos de sem-terra, sem-teto, desempregados, etc.) onde hoje se inserem os anarquistas organizados, sem haver abandonado suas tentativas de inclusão no movimento sindical. Nestes espaços, os anarquistas podem e devem realizar significativa participação, fiéis aos princípios que orientaram os Mártires de Chicago em 1886.
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