O Método da Economia Política

Ao estudarmos um determinado país do ponto de vista da sua economia política, começamos por analisar a sua população, a divisão desta em classes, a cidade, o campo, o mar, os diferentes ramos da produção, a exportação e a importação, a produção e o consumo anuais, os preços das mercadorias, etc.

Parece correto começar pelo real e o concreto, pelo que se supõe efetivo; por exemplo, na economia, partir da população, que constitui a base e o sujeito do ato social da produção no seu conjunto. Contudo, a um exame mais atento, tal revela-se falso. A população é uma abstração quando, por exemplo, deixamos de lado as classes de que se compõe. Por sua vez, estas classes serão uma palavra oca se ignorarmos os elementos em que se baseiam, por exemplo, o trabalho assalariado, o capital, etc. Estes últimos supõem a troca, a divisão do trabalho, os preços, etc. O capital, por exemplo, não é nada sem o trabalho assalariado, sem o valor, sem o dinheiro, sem os preços, etc.

Por conseguinte, se começássemos simplesmente pela população, teríamos uma visão caótica do conjunto. Por uma análise cada vez mais precisa chegaríamos a representações cada vez mais simples; do concreto inicialmente representado passaríamos a abstrações progressivamente mais sutis até alcançarmos as determinações mais simples. Aqui chegados, teríamos que empreender a viagem de regresso até encontrarmos de novo a população - desta vez não teríamos uma idéia caótica de todo, mas uma rica totalidade com múltiplas determinações e relações.

Tal foi historicamente, a primeira via adotada pela economia política ao surgir. Os economistas do século XVII, por exemplo, partem sempre do todo vivo: a população, a nação, o Estado, vários Estados, etc.,; no entanto, acabam sempre por descobrir, mediante a análise, um certo número de relações gerais abstratas determinantes, tais como a divisão do trabalho, o dinheiro, o valor, etc. Uma vez fixados e mais ou menos elaborados estes fatores começam a surgir os sistemas econômicos que, partindo de noções simples - trabalho, divisão do trabalho, necessidade, valor de troca - se elevam até ao Estado, à troca entre nações, ao mercado universal. Eis, manifestamente, o método científico correto.

O concreto é concreto porque é a síntese de múltiplas determinações e, por isso, é a unidade do diverso. Aparece no pensamento como processo de síntese, como resultado, e não como ponto de partida, embora seja o verdadeiro ponto de partida, e, portanto, também, o ponto de partida da intuição e da representação. No primeiro caso, a representação plena é volatilizada numa determinação abstrata; no segundo caso, as determinações abstratas conduzem à reprodução do concreto pela via do pensamento. Eis por que Hegel caiu na ilusão de conceber o real como resultado do pensamento que, partindo de si mesmo se concentra em si mesmo, se aprofunda em si mesmo e se movimenta por si mesmo; ao passo que o método que consiste em elevar-se do abstrato ao concreto é, para o pensamento, apenas a maneira de se apropriar do concreto, de o reproduzir na forma de concreto pensado; porém, não é este de modo nenhum o processo de gênese do concreto em si. Com efeito, a mais simples categoria econômica - por exemplo, o valor de troca - supõe uma população, população essa que produz em condições determinadas; supõe ainda um certo tipo de família, ou de comunidade, ou de Estado, etc. Tal valor não pode existir nunca senão sob a forma de relação unilateral e abstrata, no seio de um todo concreto e vivo já dado. Pelo contrário, como categoria, o valor de troca tem uma existência anti-diluviana.

Assim, para a consistência filosófica - que considera que o pensamento que concebe é o homem real, e que, portanto, o mundo só é real quando concebido -para esta consciência, é o movimento das categorias que lhe aparece com um verdadeiro ato de produção (o qual recebe do exterior um pequeno impulso, coisa que esta consciência só muito a contra gosto admite> que produz o mundo. Isto é exato (embora aqui nos vamos encontrar com uma nova tautologia>, na medida em que a totalidade concreta, enquanto totalidade do pensamento, enquanto concreto do pensamento é in fact um produto do pensamento, do ato de conceber; não é de modo nenhum, porém, produto do conceito que pensa e se gera a si próprio e que atua fora e acima da intuição e da representação; pelo contrário, é um produto do trabalho de elaboração, que transforma a intuição e a representação em conceitos. O todo, tal como aparece na mente como um todo pensamento, é produto da mente que pensa e se apropria do mundo do único modo que lhe é possível; modo que difere completamente da apropriação desse mundo na arte, na religião, no espírito prático. O sujeito real conserva a sua autonomia fora da mente, antes e depois, pelo menos durante o tempo em que o cérebro se comporte de maneira puramente especulativa, teórica. Por consequência, também no método teórico é necessário que o sujeito - a sociedade - esteja constantemente presente na representação como ponto de partida.

Mas não terão também estas categorias simples uma existência histórica ou natural autônoma anterior às categorias concretas? Ça dépend; Hegel, por exemplo, tem razão em começar a sua Filosofia do Direito pela posse, a mais simples das relações jurídicas entre indivíduos; ora não existe posse antes da família ou das relações de servidão e dominação, que são relações muito mais concretas; em contrapartida, seria correto dizer que existem famílias e tribos que se limitam a possuir, mas que não têm propriedade. A categoria mais simples relativa à posse aparece, portanto, como uma relação de simples comunidades familiares ou de tribos; numa sociedade mais avançada, aparece como a relação mais simples de uma organização mais desenvolvida; porém, está sempre implícito o sujeito concreto cuja relação é a posse. Podemos imaginar um selvagem isolado que seja possuidor, mas, neste caso, a posse não é uma relação jurídica. Não é exato que, historicamente, a posse evolua até à família; pelo contrário, a posse pressupõe sempre a existência dessa "categoria jurídica mais concreta".

Seja como for, não deixa de ser verdade que as categorias simples são expressão de relações nas quais o concreto menos desenvolvido pode já ter-se realizado sem estabelecer ainda a relação ou o vínculo mais multilateral expresso teoricamente na categoria mais correta; esta categoria simples pode substituir como relação secundária quando a entidade concreta se encontra mais desenvolvida. O dinheiro pode existir, e de fato existiu historicamente, antes do capital, dos bancos, do trabalho assalariado, etc.; deste ponto de vista pode afirmar-se que a categoria mais simples pode exprimir relações dominantes de um todo não desenvolvido, ou relações secundárias de um todo mais desenvolvido, relações essas que já existiam historicamente antes de o todo se ter desenvolvido no sentido expresso por uma categoria _mais concreta. Só então o percurso do pensamento abstrato, que se eleva do simples ao complexo, poderia corresponder ao processo histórico real.

Por outro lado, podemos afirmar que existem formas de sociedade muito desenvolvidas, embora historicamente imaturas; nelas encontramos as formas mais elevadas da economia, tais como a cooperação, uma desenvolvida divisão do trabalho, etc., sem que exista qualquer espécie de dinheiro; tal é o caso do Peru. Assim também, nas comunidades eslavas, o dinheiro e a troca que o condiciona não aparecem, ou aparecem muito raramente no seio de cada comunidade, mas já surgem nos seus confins, no tráfico com outras comunidades. De aqui que seja em geral errado situar a troca interna à comunidade como o elemento constitutivo originário. A princípio, a troca surge de preferência nas relações entre comunidades, mais do que nas relações entre indivíduos no interior de uma única comunidade.

Além disso, se bem que o dinheiro tenha desempenhado desde muito cedo um papel múltiplo, na Antiguidade só pertence, como elemento dominante, a certas nações unilateralmente determinadas, a nações comerciais; e até na própria antiguidade mais evoluída, na Grécia e em Roma, o dinheiro só vem a alcançar o seu pleno desenvolvimento - um dos pressupostos da sociedade burguesa moderna - no período da dissolução.

Por conseguinte, esta categoria inteiramente simples, só aparece historicamente em toda a sua intensidade nas condições mais desenvolvidas da sociedade. Mas não impregna de maneira nenhuma todas as relações econômicas; no apogeu do Império Romano, por exemplo, o tributo e as prestações em gêneros continuavam a ser fundamentais; o dinheiro propriamente dito só estava completamente desenvolvido no exército. Nunca chegou a dominar na totalidade da esfera do trabalho.

De modo que - embora historicamente a categoria mais simples possa ter existido antes da categoria mais concreta - ela só pode pertencer, no seu pleno desenvolvimento intensivo e extensivo, a uma forma de sociedade complexa, ao passo que a categoria mais concreta se encontrava mais desenvolvida numa forma de sociedade mais atrasada.

O trabalho parece ser uma categoria muito simples; e a idéia de trabalho nesse sentido - isto é trabalho, sem mais - é muito antiga. No entanto, tomando esta sua simplicidade do ponto de vista econômico, o "trabalho" é uma categoria tão moderna como as relações que originam esta mesma abstração simples. O monetarismo, por exemplo - de forma perfeitamente objetiva situava ainda a riqueza no dinheiro, considerando-a como algo de exterior. Relativamente a isto, operou-se um grande progresso quando o sistema manufatureiro ou comercial passou a situar a fonte de riqueza, não no objeto, mas na atividade subjetiva - o trabalho, manufatureiro ou comercial - embora continuasse a conceber esta atividade apenas como atividade limitada produtora de dinheiro. Com relação a este sistema, o dos fisiocratas [realiza novo progresso e] situa a fonte de riqueza numa forma determinada de trabalho - o trabalho agrícola; além disso, concebia o objeto não como a forma exterior do dinheiro, mas como produto enquanto tal, como resultado geral do trabalho. Mesmo assim, dado o caráter limitado da atividade, este produto continua a ser um produto determinado da natureza, quer dizer, um produto agrícola, produto da terra par excellence, Progrediu-se imenso quando Adam Smith rejeitou toda e qualquer especificação acerca das formas particulares da atividade criadora de riqueza, considerando-a como trabalho puro e simples, isto é, nem trabalho manufatureiro, nem trabalho comercial, nem trabalho agrícola, mas qualquer deles, indiferentemente; a esta universalidade da atividade criadora de riqueza corresponde a universalidade do objeto enquanto riqueza -produto em geral, quer dizer trabalho em geral, embora [neste caso] se trate de trabalho passado, objetivado. A dificuldade e a importância desta transição para a nova concepção, está patente no fato de o próprio Adam Smith, aqui e ali, pender para o sistema fisiocrático.

Poderia agora parecer que se encontrou muito simplesmente a expressão abstrata da mais antiga e mais simples relação que, na sua qualidade de produtores, os homens estabeleceram entre si - e isto independentemente da forma da sociedade. Isto é verdadeiro num sentido, e falso noutro. Com efeito, a indiferença em relação a toda a forma particular de trabalho supõe a existência de um conjunto muito diversificado de gêneros reais de trabalho, nenhum dos quais predomina sobre os outros. Assim as abstrações mais gerais apenas podem surgir quando surge o desenvolvimento mais rico do concreto, quando um elemento aparece como o que é comum a muitos, como comum a todos. Então, já não pode ser pensado unicamente como forma particular. Por outro lado, esta abstração do trabalho em geral não é apenas o resultado intelectual de um todo concreto de trabalhos: a indiferença em relação a uma forma determinada de trabalho corresponde a uma forma de sociedade na qual os indivíduos podem passar facilmente de um trabalho para outro, sendo para eles fortuito - e portanto indiferente - o gênero determinado do trabalho. Nestas condições, o trabalho transformou-se - não só como categoria, mas na própria realidade - num meio de produzir riqueza em geral e, como determinação já não está adstrito ao individuo como sua particularidade. Este estado de coisas atingiu o seu maior desenvolvimento na forma mais moderna das sociedades burguesas - os Estados Unidos; consequentemente, só nos Estados Unidos a categoria abstrata "trabalho", "trabalho em geral", trabalho sans phrase - ponto de partida da economia moderna - se tornou uma verdade prática. Deste modo, a abstração mais simples - que a economia moderna põe em primeiro plano, como expressão de uma relação antiquíssima e válida para todas as formas de sociedade - só vem a aparecer como verdade prática- e com este grau de abstração - enquanto categoria da sociedade moderna.

Poder-se-ia dizer que a indiferença em relação a toda a forma determinada de trabalho, que nos Estados Unidos é um produto histórico, se manifesta entre os russos, por exemplo, como uma disposição natural. Contudo, há uma diferença considerável entre bárbaros aptos para qualquer trabalho e civilizados que por si próprios se dedicam a tudo; além disso, esta indiferença em relação a qualquer forma determinada de trabalho corresponde na prática, entre os russos, à sua sujeição tradicional a um trabalho bem determinado, a que só podem arrancá-los influências exteriores. Este exemplo do trabalho mostra com clareza que as categorias mais abstratas, embora sejam válidas para todas as épocas (devido à sua natureza abstrata, precisamente), são também - no que a sua abstração tem de determinado - o produto de condições históricas e só são plenamente válidas para estas condições e dentro dos seus limites.

A sociedade burguesa é a mais complexa e desenvolvida organização histórica da produção. As categorias que exprimem as relações desta sociedade, e que permitem compreender a sua estrutura, permitem-nos ao mesmo tempo entender a estrutura e as relações de produção das sociedades desaparecidas, sobre cujas ruínas e elementos ela se ergueu, cujos vestígios ainda não superados continua a arrastar consigo, ao mesmo tempo que desenvolve em si a significação plena de alguns indícios prévios, etc. A anatomia do homem dá-nos uma chave para compreender a anatomia do macaco. Por outro lado as virtualidades que anunciam uma forma superior nas espécies animais inferiores só pode ser compreendidas quando a própria forma superior é já conhecida. Do mesmo modo, a economia burguesa dá-nos a chave da economia da Antiguidade, etc., - embora nunca à maneira dos economistas, que suprimem todas as diferenças históricas e vêm a forma burguesa em todas as formas de sociedade. Podemos compreender o tributo, a dízima, etc., quando conhecemos a renda fundiária; mas não há razão para identificar uns com a outra. Além disso, como a sociedade burguesa não é em si mais do que uma forma antagônica do desenvolvimento histórico, certas relações pertencentes a sociedades anteriores só aparecem nesta sociedade de maneira atrofiada, ou mesmo disfarçada. Por exemplo, a propriedade comunal.
Por conseguinte, sendo embora verdade que as categorias da economia burguesa são até certo ponto válidas para todas as outras formas de sociedade, tal deve ser admitido cum grano salis; podem conter essas formas de um modo desenvolvido, ou atrofiado, ou caricaturado, etc.; porém, existirá sempre uma diferença essencial. A invocação da chamada evolução histórica repousa geralmente no fato de que a última forma de sociedade considera as outras como simples etapas que a ela conduzem e, dado que só em raras ocasiões, só em condições bem determinadas, é capaz de fazer a sua própria crítica - não falamos, claro, dos períodos históricos que se consideram a si próprios como uma época de decadência - concebe sempre essas etapas de um modo unilateral. A religião cristã só pode contribuir para que se compreendessem de um modo objetivo as mitologias anteriores, quando se prontificou até certo ponto, por assim dizer virtualmente, a fazer a sua própria auto-crítica. Do msmo modo, a economia burguesa só ascendeu à compreensão das sociedades feudal, clássica e oriental, quando começou a criticar-se a si própria. A crítica a que a economia burguesa submeteu as sociedades anteriores - especialmente o feudalismo, contra o qual a burguesia teve de lutar diretamente - assemelha-se à critica do paganismo pelo cristianismo, ou até à do catolicismo pelo protestantismo - isto quando não se identificou pura e simplesmente com o passado, fabricando a sua própria mitologia.

Como, em geral, em toda a ciência histórica, social, ao observar o desenvolvimento das categorias econômicas há que ter sempre presente que o sujeito - neste caso a sociedade burguesa moderna - é algo dado tanto na realidade como na mente; e que, por conseguinte, essas categorias exprimem formas e modos de existência, amiudadamente simples aspectos desta sociedade, deste sujeito; e que, portanto, mesmo do ponto de vista científico, esta sociedade não começa a existir de maneira nenhuma apenas a partir do momento em que se começa a falar dela como tal. uma regra a fixar, pois dá-nos elementos decisivos para o [nosso] plano [de estudo]. Por exemplo, parecia naturalíssimo começar [a nossa análise] pela renda imobiliária, pela propriedade agrária, pois estão ligadas à terra, fonte de toda a produção e de toda a existência, e também àquela que foi a primeira forma de produção de todas as sociedades mais ou menos estabilizadas - a agricultura; ora, nada seria mais errado do que isto; em todas as formações sociais, existe uma produção determinada que estabelece os limites e a importância de todas as outras e cujas relações determinam, portanto, os limites e importância das outras todas. E a iluminação geral que banha todas as cores e modifica as suas tonalidades particulares. como um éter particular que determina o peso específico de todas as formas de existência que nele se salientam.

Consideremos por exemplo os povos de pastores (os povos de simples caçadores e scadores não atingiram ainda o ponto em que começa o verdadeiro desenvolvimento>. Encontramos nestes povos uma forma esporádica de agricultura. Desse modo se determina a propriedade agrária. Esta propriedade é comum e conserva mais ou menos esta forma, consoante estes povos estão mais ou menos ligados às suas tradições: é o caso da propriedade comunal entre os Eslavos.

Nos povos que praticam a agricultura sedentária - e a sedentarização é já um progresso importante - e em que predomina essa atividade, como na Antiguidade e na sociedade feudal, a própria indústria, bem como a sua organização e as formas de propriedade que lhe correspondem, reveste-se - em maior ou menor grau -do caráter da propriedade agrária; a indústria, ou depende completamente da agricultura, como na Roma Antiga ou reproduz, na cidade, a organização e as relações do campo, como na Idade Média; o próprio capital - à exceção do puro e simples capital monetário - reveste-se na Idade Média, na forma de instrumentos de trabalho artesanal, etc., desse caráter de propriedade agrária. Na sociedade burguesa sucede o contrário: a agricultura transforma-se cada vez mais num simples ramo industrial, e é completamente dominada pelo capital. O mesmo se passa com a renda agrária. Em todas as formas de sociedade em que domina a propriedade agrária, a relação com a natureza é ainda preponderante. Em contrapartida, naqueles em que domina o capital, são [preponderantes] os elementos socialmente, historicamente criados. Não se pode compreender a renda imobiliária sem o capital, mas pode-se compreender o capital sem a renda imobiliária. O capital é a potência econômica da sociedade burguesa, potência que domina tudo; constitui necessariamente o ponto de partida e o ponto de chegada, e deve, portanto, ser analisado antes da propriedade agrária; uma vez analisado cada um em particular devem ser estudadas as suas relações recíprocas.

Por conseguinte, seria impraticável e errado apresentar a sucessão das categorias econômicas pela ordem que foram historicamente determinantes; a sua ordem, pelo contrário, é determinada pelas relações que mantêm entre si na moderna sociedade burguesa, ordem essa que é exatamente a inversa da que parece ser a sua ordem natural ou a do seu desenvolvimento histórico. Não está em causa a posição que as relações econômicas ocupam historicamente na sucessão das diferentes formas de sociedade; nem tampouco a sua ordem de sucessão "na idéia" (Proudhon), (uma representação nebulosa do movimento histórico). O que nos interessa é a sua estruturação no interior da moderna sociedade burguesa.

Os povos comerciantes - Fenícios, Cartagineses -surgiram em toda a sua pureza no mundo antigo; esta pureza (caráter determinado abstrato) deve-se precisamente à própria predominância dos povos agricultores; o capital, comercial ou monetário, aparece justamente sob esta forma abstrata sempre que o capital não é ainda o elemento dominante das sociedades. Lombardos e Judeus ocupam uma posição semelhante relativamente às sociedades medievais que praticam a agricultura.

Outro exemplo [ilustrativo] das posições diferentes que as mesmas categorias ocupam em diferentes estágios da sociedade: as sociedades por ações (joint - stock - companies), uma das mais recentes instituições da sociedade burguesa, apareciam já no dealbar da era burguesa, nas grandes companhias mercantis que gozavam de privilégios e monopólios.

O próprio conceito da riqueza nacional insinua-se nos economistas do século XVII - e subsiste em parte nos do século XVIII - sob um aspecto tal que a riqueza aparece como criada exclusivamente para o Estado, cujo poder é proporcional a essa riqueza. Esta era uma forma, ainda inconscientemente hipócrita, sob a qual se anunciava a riqueza e a sua produção como o objetivo dos Estados modernos, considerados unicamente como meios de produzir riqueza.

Estabelecer claramente a divisão [dos nossos estudos] de maneira tal que [se tratem]:

1) As determinações abstratas gerais mais ou menos válidas para todas as formas de sociedade, mas no sentido atrás exposto.

2) As categorias que constituem a estrutura interna da sociedade burguesa, sobre as quais repousam as classes fundamentais. O capital, o trabalho assalariado, a propriedade agrária; as suas relações recíprocas. A cidade e o campo. As três grandes classes sociais; a troca entre estas. A circulação. O crédito (privado).

3) Síntese da sociedade burguesa, sob a forma de Estado, considerada em relação consigo própria. As classes "improdutivas". Os impostos. A dívida pública. O crédito público. A população. As colônias. A emigração.

4) As relações internacionais da produção. A divisão internacional. A exportação e a importação. Os câmbios.

5) O mercado mundial e as crises.