Mercado de Bens Culturais e Ditadura Militar no Brasil, por Erisvaldo Souza.

O século XX possibilitou uma série de mudanças sociais, políticas, econômicas e culturais. Quando falamos da sociedade brasileira, temos o processo de industrialização e a própria população do campo vindo morar nos grandes centros urbanos do país que estavam se formando, como: Rio de Janeiro, São Paulo etc., possibilitando assim, uma produção cultural mais intensa nesses novos centros urbanos, ao mesmo tempo o desenvolvimento de um mercado de bens culturais.

            A proposta do nosso artigo é desenvolver uma análise sobre a formação desse mercado de bens culturais no Brasil em um contexto específico que é o da ditadura militar, período marcante no que se refere à produção cultural no país.

            O ponto de partida para nossa análise são as obras de Ortiz (1985); Adorno & Horkheimer (1985); e Ortiz (1994). São autores fundamentais para entendermos a produção cultural tanto em países de economia desenvolvida como em países da periferia do capitalismo como é o caso do Brasil. Assim, torna-se importante entender a formação desse mercado de bens culturais a partir da ação do Estado Militar que vai apoiar alguns grupos ou movimentos musicais e negar ou perseguir outros que produziam uma cultura diferente da proposta do Estado Militar, ou até mesmo, uma produção cultural crítica que contestava as autoridades militares da época.

            Para Ortiz (1994) a consolidação de um mercado cultural somente se dá entre nós a partir de meados dos anos de 1960, o que nos permite comparar duas situações, uma relativa às décadas de 40 e 50, outra referente ao final dos anos 60 e início dos anos 70. Obviamente que já existiam pressupostos desse mercado que se formou no Brasil nos anos 60, mas é somente com o advento da ditadura militar no país que podemos falar de um mercado de bens culturais no Brasil.

            Grande parte dos estudos sobre indústria cultural trabalham principalmente a questão econômica, fato este que demonstra certa limitação no entendimento desse fenômeno. O nosso objetivo é trazer outros elementos, como a questão estética, ideológica, burocrática, pois a indústria cultural nos possibilita entender diversos aspectos como os citados acima, esta é uma indústria que se organiza da mesma forma que indústria capitalista, ou seja, esta produz mercadorias que são levadas ao mercado para ser vendidas e a obtenção de lucro é o seu principal objetivo. Uma relação presente é a da mais valia absoluta e relativa na produção de bens culturais, essa perspectiva de pesquisa é apontada por Marx (1999), onde o autor desenvolve uma análise crítica da mercadoria e suas formas e do próprio fetichismo dessa mesma mercadoria.

            Os autores da Escola de Frankfurt utilizam alguns conceitos da obra de Marx, como os de ideologia e alienação, e é com esses autores que temos o início dos estudos sobre a indústria cultural no Brasil.

            Ortiz argumenta sobre a análise dos frankfurtianos e coloca que:

“Sugestivamente, é através da Escola de Frankfurt que a discussão sobre a sociedade e a cultura de massa se inicia nessas revistas, como se nesse momento de consolidação da indústria cultural no Brasil alguns intelectuais sentissem a necessidade de buscar outras teorias para entender melhor a nova realidade Brasileira” (Ortiz, 1994, p. 15).

            As revistas que o autor se refere, eram revistas que começaram a partir de meados dos anos 60 fazer uma discussão teórico-metodológica em relação à indústria cultural e a cultura de massa, mesmo que de forma incipiente, alguns autores como Ferreira Gullar começam a discutir sobre o tema. A partir da necessidade desses autores em entender essa nova realidade brasileira, é que eles irão sistematizar conceitos sobre a cultura de massa no Brasil e utilizando a teoria crítica da sociedade dos autores da Escola de Frankfurt. Freitag (1986) tem um estudo sobre a história e a posição desses intelectuais em relação à indústria cultural. Os estudos culturais, principalmente sobre o fenômeno da indústria cultural no Brasil, só começam a acontecer de fato nos anos 60 e neste caso, como a questão da obra de Adorno explicar a realidade brasileira ou não.

            “Conhecemos a análise dos frankfurtianos que mostram como esta autonomia, que eles pensam como espaço da liberdade, é pouco a pouco invadida pela racionalidade da sociedade industrial” (Ortiz, 1994, p. 22). Na prática, toda produção cultural a partir da ótica da indústria cultural, esta tem sua autonomia restrita, a sua própria liberdade vai perder o sentido, essa racionalidade da sociedade industrial que o autor se refere acontece com a própria forma que a indústria cultural se organiza para poder produzir e vender seus produtos, basta observarmos a questão da organização administrativa e burocrática da indústria cultural que acontece nos dias atuais, não só no Brasil, mas em todo mundo, que é administrado no sentido de uma burocracia técnica.

            Cabe ressaltar que: “é nas grandes cidades que floresce este mundo moderno; a questão é conhecermos como ele se estrutura, e em que medida determina parâmetros novos para a problemática da cultura” (Ortiz, 1994, p. 39). Basta observarmos a análise de Adorno (1985); Marcuse (1968) no que tange a sociedade industrial e sua forma de organização, ou seja, uma burocracia racional e uma sociedade com seus produtos culturais massificados, mas nem sempre a massificação ocorre como a indústria cultural e sua burocracia deseja, temos sempre o elemento novo e contestador, tanto individual como coletivo.

            Até os anos de 1950, como é colocado por Ortiz, era difícil a aplicação do conceito de indústria cultural de Adorno & Horkheimer, ele argumenta que:

“Seria difícil aplicar à sociedade brasileira deste período o conceito de indústria cultural introduzido por Adorno & Horkheimer. Evidentemente as empresas culturais existentes buscavam expandir suas bases materiais, mas os obstáculos que se interpunham ao desenvolvimento do capitalismo brasileiro colocavam limites concretos para o crescimento de uma cultura popular de massa. Faltavam a elas um traço característico das indústrias da cultura, o caráter integrador” (Ortiz, 1994, p. 48).

            De fato, seria anacrônico aplicar um conceito que é utilizado para explicar sociedades desenvolvidas e com uma cultura de massa já caracterizada, diferentemente do Brasil, que neste contexto histórico, estava iniciando a sua produção e não contava com uma produção cultural em massa, esta se encontra em sua expansão inicial, mas é com o desenvolvimento do capitalismo brasileiro nos anos 60 e o caráter integrador, é que de fato temos uma cultura de massa no Brasil

            Para Ortiz, como a indústria cultural é incipiente, toda discussão sobre a integração nacional se concentra no Estado, que em princípio deteria o poder e a vontade política para a transformação da sociedade Brasileira. Nos anos 60 quando temos na realidade uma cultura popular massificada no Brasil, essa cultura vai ser produzida principalmente por empresas que estavam ligadas ou eram financiadas diretamente pelo Estado brasileiro, que tinha por base o autoritarismo e a violência contra as classes sociais, principalmente aquelas que se mostravam descontentes e contestavam a autoridade estatal, mas alguns grupos conseguiam produzir no interior dessa mesma sociedade, algo diferente e que de alguma forma contestava o Estado Militar, como podemos observar na música, cinema, revistas, jornais, radio etc., mesmo que o Estado não tinha interesses nestas produções. O Estado na realidade tinha como interesse vincular mensagens e uma produção cultural que defendesse seus interesses, como é o caso da do surgimento da TV GLOBO e do movimento musical da jovem guarda e seus rifs de rock quadrada como é colocado por Napolitano (2001), este autor desenvolve uma crítica a esse movimento musical.

            Segundo Ortiz, o historiador da cultura que um dia tiver a oportunidade de se debruçar sobre o período que vai de 1945 a 1964 decididamente não deixará de notar que se trata de um momento de grande efervescência e de criatividade cultural. Não só o historiador, mas qualquer outro pesquisador no campo da produção cultural irá observar este fato que não deixa de ser interessante como forma de reflexão da cultura brasileira, este momento, como podemos observar é um período anterior a formação da indústria cultural no Brasil, isto demonstra que a produção artística tem maior autonomia fora do mundo técnico e administrado pela indústria cultural, basta observarmos a produção cultural a partir de 1964 que mesmo com uma posição diferente, passa a ter seus limites, censura etc.

“O presente técnico ainda indeterminado, nós o possuímos em demasia. Este ponto ficou claro em nossa discussão sobre a precariedade da indústria cultural e a incipiência da sociedade de consumo. Incipiência que permite aos grupos talentosos se expressarem inclusive no interior dos chamados meios de comunicação” (Ortiz, 1994, p. 106)

            Essas possibilidades que são apontadas por Ortiz, são fruto desse presente indeterminado e da própria precariedade da indústria cultural que vai está se formando e ainda não ter uma sociedade de consumo como é o caso dos Estados Unidos e alguns países da Europa, isto vai possibilitar que alguns grupos com uma perspectiva artística diferente, possa se apresentar nos meios de comunicação de massa. Podemos afirmar que no início do Estado Militar no Brasil, este vai reprimir os diversos movimentos sociais, sindicatos etc., só para depois do AI-5 começar sua repressão contra os movimentos culturais. Mesmo assim, irão existir movimentos culturais que desenvolvem críticas tanto à indústria cultural quanto à lógica do Estado Militar.

            Ortiz diz que essas novas tecnologias como o radio, o cinema, a televisão, discos, abriram perspectivas para experiências às mais diversas possíveis, e neste momento que a chamada indústria cultural vai se fortalecer no Brasil, tendo todo um conjunto que expressa essa realidade, tal como expressa a perspectiva de Adorno & Horkheimer (1985), ao tratar da indústria cultural como um conjunto de elementos tecnológicos.

            É interessante notar que para Ortiz (1994), é impossível compreendermos a década de 50 e parte da de 60 sem levarmos em consideração este sentimento de esperança e a profunda convicção de seus participantes de estarem vivendo um momento particular da história brasileira.

            Concluímos nossas reflexões colocando que a década de 1960 é fundamental para a consolidação de uma indústria de bens culturais e um mercado consumidor, e que vai possibilitar o surgimento de uma série de produtos para satisfazer as necessidades dos diversos grupos e classes sociais. A nossa perspectiva aponta para uma análise sobre a indústria cultural e seus produtos a partir da contradição.

BIBLIOGRAFIA.

            ADORNO, Theodor & HORKHEIMER, Max. Dialética do Esclarecimento. Rio de Janeiro, Jorge Zahar Editores, 1985.

            FREITAG, Bárbara. Teoria Crítica Ontem e Hoje. São Paulo, Brasiliense, 1986.

            MARCUSE. Herbert. A Ideologia da Sociedade Industrial. Rio de Janeiro, Jorge Zahar Editores, 1968.

            MARX, Karl. O Capital. São Paulo, Abril Cultural, 1999. Vol. I.

            NAPOLITANO. Marcos. História e Música. Belo Horizonte, Autêntica, 2001.

            ORTIZ, Renato. Cultura Brasileira e Identidade Nacional. São Paulo, Brasiliense, 1985.

            ORTIZ, Renato. A Moderna Tradição Brasileira: Cultura Brasileira e Indústria Cultural. São Paulo, Brasiliense, 1994.